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Foram encontrados 14 itens que satisfazem os seus critérios.
- Ofício-Circular nº 55/2013 Relevância: 1% por Fernanda, 2013-08-16 13:46
- Ordem do Dia da sessão ordinária de 20 de agosto de 2013.
- Ofício-Circular nº 54/2013 Relevância: 1% por Fernanda, 2013-08-16 13:57
- Distribuição dos Projetos de Lei nº 110 a 113/2013 e Projetos de Decreto Legislativo nº 02 e 03/2013
- Lei Complementar nº 48 de 06/05/2013 Relevância: 1% por Fernanda, 2013-06-06 15:56
- Lei Complementar nº 48 de 06/05/2013 - Concede isenção de IPTU à área do imóvel que especifica.
- Lei Complementar nº 47 de 21/02/2013 Relevância: 1% por Fernanda, 2013-06-06 15:56
- Lei Complementar nº 47 de 21/02/2013 - Dá nova redação ao inciso I, § 3º, art. 22 da Lei Complementar nº 26 de 13 de dezembro de 2.007.
- Lei Complementar nº 46 de 07/12/2012 Relevância: 1% por Fernanda, 2013-01-30 09:40
- Lei Complementar nº 46 de 07/12/2012 - Dá nova redação ao §1º do art. 27 da Lei Complementar nº 17 de 10 de outubro de 2.006.
- Lei Complementar nº 38 de 12/08/2011 Relevância: 1% por Fernanda, 2013-01-30 09:11
- Lei Complementar nº 38 de 12/08/2011 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 31, de 17 de setembro de 2.010, que instituiu o código de obras e edificações ...
- Lei Complementar nº 37 de 04/08/2011 Relevância: 1% por Fernanda, 2013-01-30 09:05
- Lei Complementar nº 37 de 04/08/2011 - Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano de Birigui.
- Lei Complementar nº 45 de 08/11/2012 Relevância: 1% por Fernanda, 2013-01-30 09:40
- Lei Complementar nº 45 de 08/11/2012 - Aprova delimitação perimetral da zona urbana do município, nos termos que especifica.
- Lei Complementar nº 43 de 05/04/2012 Relevância: 1% por Fernanda, 2013-01-30 09:40
- Lei Complementar nº 43 de 05/04/2012 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo de educador creche e provimento em comissão de ...
- Lei Complementar nº 41 de 22/12/2011 Relevância: 1% por Fernanda, 2013-01-30 09:46
- Lei Complementar nº 41 de 22/12/2011 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 37, de 04 de agosto de 2.011, que "Dispõe sobre parcelamento do solo urbano ...
- Lei Complementar nº 40 de 11/11/2011 Relevância: 1% por Fernanda, 2013-01-30 09:36
- Lei Complementar nº 40 de 11/11/2011 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos de educador auxiliar de oficina curricular no quadro de magistério público ...
- Lei Complementar nº 44 de 12/04/2012 Relevância: 1% por Fernanda, 2013-01-30 09:40
- Lei Complementar nº 44 de 12/04/2012 - Dá nova redação ao art. 13 da Lei Complementar nº 37, de 04 de agosto de 2.011.
- Lei Complementar nº 42 de 02/03/2012 Relevância: 1% por Fernanda, 2013-01-30 10:02
- Lei Complementar nº 42 de 02/03/2012 - Dá nova redação ao § 5º e acresce § ao artigo 3º da Lei Complementar nº 14 de 24 de novembro de 2.005, alterada pela ...
- Lei Complementar nº 39 de 12/09/2011 Relevância: 1% por Fernanda, 2013-01-30 10:04
- Lei Complementar nº 39 de 12/09/2011 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 32, de 17 de setembro de 2.010.
